Seccional Montes Claros e SubSede Norte/CRP debatem com vereadores e prefeitura a inserção de assistentes sociais e psicólogas/os na educação

Publicado em 30/05/2018

Reunião do CRESS-MG e CRP-MG com a Comissão de Educação da Câmara Municipal de Montes Claros, no dia 9/05.

A Seccional Montes Claros, juntamente com a Subsede Norte do Conselho Regional de Psicologia (CRP-MG), vem se reunindo com o poder público municipal para discutir a inserção de assistentes sociais, psicólogas e psicólogos na rede municipal da educação básica de Montes Claros. Neste mês, foi realizada uma reunião com os vereadores que compõem a Comissão de Educação da Câmara Municipal e outra com a Secretária de Planejamento e Gestão da prefeitura, nos dias 9 e 23 de maio, respectivamente.

Na reunião com os vereadores, foi apresentado o histórico da luta pela inserção dessas duas categorias profissionais na política de educação do município, empunhada pelo CRESS-MG e pelo CRP-MG há pelo menos dois anos. Foram destacados, também, os dados de uma pesquisa feita com as e os profissionais das escolas municipais, além da realização de um seminário que discutiu a necessidade do trabalho interdisciplinar neste espaço sócio-ocupacional. Outro tema de destaque foram as estratégias de melhoria do atual texto do Projeto de Lei (PL) nº 29 que prevê o acompanhamento psicossocial nas escolas municipais.

Para a assistente social, base da Comissão de Seguridade da Seccional, Samira Alkimim, a reunião foi proveitosa, com espaço tanto para o CRP quanto para o CRESS esclarecerem o processo do PL: “A pesquisa evidencia o reconhecimento por parte de outras e outros profissionais da educação sobre a necessidade de profissionais da Psicologia e do Serviço Social neste campo.  Na esfera da educação, há muitos desafios advindos das expressões da questão social e a relevância destas duas categorias, nesta aérea, está explícita, porém, é preciso que o poder executivo compreenda tal importância e tome as providências operacionais para que o projeto se materialize de fato. Insistiremos para que isto ocorra!”, indica.

Ampliação de cargos

Em reunião com a prefeitura (23/5), foi debatida a ampliação de cargos para assistentes sociais, psicólogas e psicólogos. 

No dia 23 de maio, o secretário de Planejamento e Gestão, Cláudio Rodrigues, recebeu os membros da Comissão de Educação da Câmara, os vereadores Aldair Fagundes (PT) e Daniel Dias (PCdoB) e os representantes dos CRESS-MG e do CRP-MG. Na oportunidade, discutiu-se sobre a importância da ampliação de cargos para assistentes sociais, psicólogas e psicólogos na prefeitura municipal.

O secretário informou que o PL nº 29 será encaminhado nos próximos dias à Câmara Municipal. Além do acompanhamento psicossocial, o texto prevê a criação de 90 cargos para assistentes sociais, ampliando de 30 para 120 cargos e para psicólogas e psicólogos 70 cargos, ampliando de 56 para 126. A ampliação dos cargos responderia a demanda por estas e estes profissionais em todas as secretarias municipais.

Além disso, foi deliberado o agendamento, em breve, de uma reunião com o secretário de educação, Benedito Said, e, ainda, dar continuidade a proposta da Comissão de Educação da Câmara para a realização de uma audiência pública, que discutirá a temática, assim que o PL entrar em tramitação na Câmara. A participação da categoria nesta atividade é de suma importância.

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