Defesa das mães em situação de vulnerabilidade mobiliza reunião em BH

Publicado em 31/01/2018

No dia 16 de janeiro, o CRESS-MG participou de uma reunião, em Belo Horizonte, para debater o tema das mães que estão perdendo a guarda de seus bebês por terem histórico de trajetória de rua e/ou de uso de álcool e outras drogas. A atividade reuniu entidades com o objetivo de fortalecer uma rede de apoio para estas mulheres e, na ocasião, estavam presentes representantes das maternidades dos hospitais das Clínicas, Julia kubistech, Odilon Behrens, Risoleta Neves (HRTN), Sofia Feldman, assim como da Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Defensoria Pública da Criança e Juventude, Movimento De Quem é este Bebê, Observatório de Políticas e Cuidado em Saúde e Polos Cidadania da UFMG. 

O assunto tem sido pautado na capital, desde 2014, quando foram divulgadas as recomendações do Ministério Público, reforçadas pela Portaria nº 03 de 21 de julho de 2016, da Vara Cível da Infância e da Juventude da comarca de Belo Horizonte, que dispõe sobre o procedimento para encaminhamento de crianças recém-nascidas e das e dos genitores ao Juízo da Infância e da Juventude, assim como oitiva destas pessoas, nos casos de grave suspeita de situação de risco, e sobre o procedimento para aplicação de medidas de proteção. Além de intimidar as gestantes a procurarem os centros de saúde, as medidas ameaçam a atuação das e dos profissionais, que se veem obrigados a delatar as usuárias. Nesse sentido, o CRESS-MG tem se posicionado contrário a tais práticas, promovendo debates e reuniões para tratar do tema com a categoria.

Encaminhamentos

Na reunião, a defensora Daniele Belletato contextualizou o assunto e, em seguida, ?cada maternidade relatou a situação em seu hospital, destacando as circunstâncias nas quais se encontram as gestantes em situação de vulnerabilidade. Após o debate, foram retiradas algumas propostas e encaminhamentos para melhoria do processo de articulação em rede para estas mulheres. 

Dentre os encaminhamentos, está a proposta de levantamento dos subsídios técnicos e normativos da Alta Interdisciplinar e dos dados das maternidades sobre as crianças que foram abrigadas a partir do ano de 2012, informando o total de gestantes atendidas em situação de vulnerabilidade social, aquelas que tiveram suas filhas e filhos abrigados e as que saíram com as crianças. Além disso, foram pensadas reuniões com a Secretaria Municipal de Saúde para discussão do fluxograma e Linha de Cuidado e Atenção à? Saúde das Mulheres em situação de vulnerabilidade e, ainda, com os conselhos tutelares a fim de uma maior aproximação e contato para acompanhamento dos casos complexos.

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