Legislação urbanística em pauta

Publicado em 04/11/2015

A Comissão de Desenvolvimento Urbano do CRESS-MG realizou, no dia 31 de outubro, o segundo módulo do Curso de Capacitação de Lideranças do Movimento Nacional de Luta por Moradia (MNLM). Com carga horária de 4 horas/aula, o encontro foi direcionado para temas relacionados à legislação urbanística.

O curso foi ministrado pela assistente social Sílvia Correa e abordou a Política Urbana na Constituição Federal de 1988, experiências em desenvolvimento urbano na década de 1990, o Estatuto da Cidade, os marcos institucionais e as instâncias participativas desde 2003, além das legislações urbanísticas federal, estadual e do município de Belo Horizonte.

A iniciativa tem o objetivo de proporcionar a qualificação do debate sobre o direito à cidade a partir da troca de conhecimento entre os participantes. O primeiro encontro aconteceu no dia 3 de outubro, com abordagens sobre cidades e habitação. Em breve, será realizado o último módulo. Acompanhe! 

Participantes se reuniram no auditório da sede do CRESS-MG 

 

A assistente social Sílvia Correa ministrou o curso sobre legislação urbanística

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