Publicado em 15/08/2014
Há uma semana dormindo nas ocupações do Isidoro, cenário recente de intensos debates em BH sobre o direito à moradia, a assistente social e conselheira do CRESS-MG, Daniele Vassalo tem acompanhado de perto a realidade das cerca de 8 mil famílias, que desde o dia 6 de agosto, estão sob real ameaça de despejo.
Os moradores das três ocupações da região – Rosa Leão, Esperança e Vitória – já afirmaram que vão resistir à ação da Polícia Militar. A profissional, que atua no Consultório de Rua e é integrante do movimento social Brigadas Populares, concedeu uma entrevista ao CRESS-MG para clamar o apoio da categoria a essa causa, que, pode se tornar o maior massacre da história de Minas Gerais.
1. A decisão pelo despejo tem sofrido mudanças quase diárias. Como ela se encontra atualmente?
Até o dia 13 de agosto, uma liminar suspendeu o despejo, com a justificativa de que não há um planejamento da Prefeitura de Belo Horizonte para realojar e rematricular em escolas, as mais de mil crianças que vivem no local. Entretanto, de forma arbitrária, a PBH entrou com recurso e a liminar caiu.
No dia 6 de agosto, a Polícia Militar anunciou que o despejo aconteceria nos próximos quinze dias. Portanto, agora as várias organizações e movimentos sociais que apoiam a causa estão articulando de diversas formas para evitar que essa ordem seja cumprida.
2. Qual relação você faz com as Ocupações do Isidoro e o Serviço Social?
Vários fatores são transversais à pauta do Serviço Social. Primeiro que, de acordo com nosso código de ética, devemos lutar pela garantia de direitos, o que inclui o direito universal à moradia. Além disso, segundo a Constituição Federal, os terrenos nos centros urbanos precisam cumprir sua função social, como é o caso da mata do Isidoro, que estava abandonada há 40 anos.
Outro ponto é que, por essas ocupações não serem regularizadas pelo poder público, os moradores têm dificuldades de utilizar serviços públicos como escolas e postos de saúde. O que toca novamente na atuação de assistentes sociais no que diz respeito à garantia de acesso às políticas públicas.
Finalmente, é preciso destacar que, ainda segundo o Código de Ética, devemos apoiar movimentos sociais que lutem contra opressões e que tentem romper com a divisão de classes.
3. Como assistente social que tem militado na questão do Isidoro, qual mensagem de mobilização você deixaria para a categoria?
Vários assistentes sociais foram convocados para atuar na ação de despejo. Para estes, ressalto a importância de cumprir o que está preconizado em nosso código de ética profissional, evitando ser mais um violador de direitos.
De forma mais política, clamo aos colegas que façam sua escolha de classe e que abarquem essas pautas que também são da classe trabalhadora, atuando, ainda, em parceria com os movimentos sociais.
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