27 de Setembro – Dia do Idoso – Serviço Social e a luta dos idosos

Publicado em 27/09/2013

Hoje, 27 de setembro, é comemorado o Dia Nacional do Idoso, e no dia 1º de outubro, comemora-se o Dia Internacional da Terceira Idade e os 10 anos do Estatuto do Idoso. O CRESS de Pernambuco preparou uma série de matérias especiais sobre as questões relacionadas à luta de quem tem mais de 65 anos, trazendo o papel do Serviço Social nesse contexto. 

Confira!

Série Especial: Velhice da classe trabalhadora

Sálvea Campelo

Estamos nos aproximando do 1º de outubro, dia dedicado à pessoa idosa. Em todo território brasileiro deverão acontecer manifestações, principalmente, dedicadas à comemoração dos dez anos desde que foi sancionado o Estatuto do Idoso (Lei Nº 10.741, de 1º de OUTUBRO de 2003). Mas há aqueles/as que dizem ser pouco ou mesmo nada o que se tem para comemorar. Assim, neste mês de setembro o CRESS-4ª Região dedicará um espaço em seu Boletim para dar visibilidade a aspectos importantes do debate sobre o envelhecimento humano e a velhice da classe trabalhadora.

Neste primeiro ensaio resolvemos apresentar uma breve reflexão sobre o tema de maneira geral, em meio ao curso do chamado “fenômeno do envelhecimento populacional”. Ou seja, da transição demográfica observada na maioria dos países que, a exemplo do que vem ocorrendo no Brasil, tem sido um dos fenômenos mais estudados na contemporaneidade, diante das questões impostas a partir do envelhecimento das populações em escala “quase” mundial.

Para efeito de esclarecimento, convém lembrar, a literatura geriátrica e gerontológica aceita o ponto de corte aos 60 anos, idade a partir da qual os indivíduos são considerados idosos. Corte etário adotado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para os países capitalistas centrais. Para os países periféricos, onde a expectativa média de vida é maior, adota-se o ponto de corte dos 65 anos como a idade de transição das pessoas para o segmento idoso da população (ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAUDE, 2002).

De acordo com a ONU (2001, 2012), no mundo, o número de pessoas com 60 anos e mais foi estimado em 605 milhões no ano de 2000, 893 milhões em 2011, com probabilidade de atingir cerca de 2 bilhões em 2050, tempo em que será tão alto quanto o da população infantil (0-14 anos). O crescimento da população idosa e o declínio da infantil marcarão a primeira vez na história em que o número de crianças e pessoas idosas será semelhante. Os países que apresentam maior número de idosos são a Grécia e a Itália, onde 24% da população é envelhecida. Em termos de regiões, a maioria dessas pessoas (53%) reside na Ásia, enquanto a Europa apresenta a segunda maior população envelhecida (24%). Na América Latina e no Caribe vivem 8% dos/as idosos/as da população mundial. Na Europa, constata-se ainda que a participação das pessoas com 60 anos ou mais na população geral nos anos 1950 e 2000 correspondia a 12,1% e 20,3% respectivamente, havendo projeções para atingir o patamar dos 36,6% em 2050. Na América Latina e no Caribe, a proporção era de 5,9% e 8% nos mesmos períodos, com projeção para atingir 22,5% em 2050.

No Brasil, em razão de seu processo de formação social, o envelhecimento populacional também não se processa de maneira igual. Observa-se no país padrões encontrados tanto nos países classificados como de “primeiro”, quanto nos países de “terceiro mundo”. E, visivelmente, os indicadores sociais do envelhecimento estão sendo incrementados no momento de um encolhimento do Estado, diante das suas responsabilidades para com o trabalho, no cenário pleno de desregulamentação dos direitos sociais conquistados historicamente pela classe trabalhadora (PAIVA, 2012). Reportamo-nos ao que o professor José Paulo Netto (2010) denominou de tardo-capitalismo, em decorrência das transformações societárias cujo ápice se revela a partir dos anos 1970, evidenciando, conforme defende István Mészáros (2002), uma crise estrutural do sistema capitalista de produção. Momento histórico no qual prevalece a interferência de Organizações como o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional (FMI), de acordo com Elaine Behring (2008), marcado pela reestruturação produtiva e mundialização do capital, quando a esfera financeira se desloca ao seu posto avançado, numa nova relação com a esfera produtiva.

Nesse tempo, como não podia deixar de ser, a velhice de segmentos da classe trabalhadora tem sido marcada pelos condicionantes sociais que serão determinantes no processo saúde-doença de indivíduos e populações (PAIVA, 2012). Dessa maneira, a “tragédia do envelhecimento” que acomete grande parte da população mundial, inclusive, a brasileira, associando “velhice, doença e pobreza”, quase como um dado natural desse processo, vem colocar em pauta a urgente necessidade de se repensar a atenção dispensada a indivíduos e populações, desde o seu processo de nascimento ao envelhecimento, de modo a permitir que essas pessoas, ou seja, as que compõem a classe trabalhadora, possam, também, envelhecer sem as perdas precoces às quais estão condenadas desde a idade mais tenra.

Desse ponto de vista, a velhice associada à pobreza e à doença é, também, uma produção social. Precisamos fazer essa leitura crítica e considerar que na América Latina e no Caribe, em 2050, viverão 22,5% da população mundial de pessoas com 60 anos ou mais. Sendo necessário abordar o tema na dinâmica da produção e reprodução social capitalista, onde o trabalho adquire centralidade, rompendo com abordagens conservadoras que tratam a velhice como enfermidade, um problema em si. A velhice, para além de um dado “natural”, é produzida no âmbito da sociedade moderna, estruturalmente violenta e desigual.

Leia a segunda matéria "As lutas sociais pelos direitos do segmento idoso e o Serviço Social"

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