Últimos dias para se inscrever no Colóquio Internacional de Direitos Humanos

Publicado em 03/07/2013

O 13º Colóquio Internacional de Direitos Humanos acontecerá de 12 a 19 de outubro, em São Paulo (SP) e terá como tema central "Uma nova ordem global em direitos humanos? Atores, desafios e oportunidades". As inscrições podem ser feitas pela internet até 7 de julho.

O evento é um encontro anual organizado desde 2001, pela Conectas Direitos Humanos, e reúne ativistas, acadêmicos e especialistas de direitos humanos principalmente da América Latina, África e Ásia. Em 12 edições o Colóquio reuniu 1360 participantes de 64 países.

Tradicionalmente, os países do Sul Global são vistos como alvo das políticas externas dos países do Norte e de recomendações internacionais voltadas para os direitos humanos. A necessidade de esses Estados incluírem e promoverem os direitos humanos em suas ações internacionais costumam receber muito menos atenção. Soma-se a isso o fato de alguns países específicos do Sul Global, chamados comumente de “potências emergentes” – como África do Sul, Brasil, China, Índia, Indonésia, México, Nigéria, Rússia e Turquia – poderem desempenhar ou já desempenharem um papel de crescente relevância como atores globais. 

Observa-se, assim, por um lado, o potencial de maior protagonismo internacional de países do Sul Global, dentre eles as potências emergentes, por meio de uma constante expansão econômica e política internacional, que muitas vezes ignora a promoção e proteção dos direitos humanos. Por outro lado, nota-se que as relativas crises políticas e econômicas do Norte deixaram um vácuo na agenda de direitos humanos. Cria-se, então, a oportunidade de estabelecimento de uma nova ordem mundial em direitos humanos. Nesse contexto, as ONGs do Sul Global, ao observar a expansão econômica e a ascensão da influência internacional de seus países, poderiam passar a ocupar um novo papel, e trabalhar para influenciar as decisões de seus Estados em âmbito global.
 
Eixos temáticos
 
O programa do colóquio está dividido em cinco eixos centrais: 
 
  • MULTIPOLARIDADE: Há, de fato, uma nova ordem global de direitos humanos?, em que se procura entender e avaliar as mudanças que estão ocorrendo em âmbito global e seu impacto nos direitos humanos; 
  • INCOERÊNCIAS: Como lidar com as possíveis tensões entre a situação nacional e o papel internacional dos Estados na promoção e proteção dos direitos humanos?, com o objetivo de discutir meios de superação das lacunas entre o contexto nacional dos países, sobretudo os do Sul Global, e suas ambições internacionais; 
  • ECONOMIA: Como lidar com os efeitos de novos pólos econômicos sob a perspectiva da proteção e observância dos direitos humanos?, com foco na discussão sobre desenvolvimento econômico e direitos humanos, migrações e neocolonialismo;
  • SISTEMAS: qual o impacto dessa nova ordem global nos sistemas internacionais e regionais de direitos humanos?, em que se procura entender quais as possíveis mudanças nestes sistemas e qual o papel de novas coalizões, tal como os BRICS, no âmbito dos direitos humanos; 
  • SOCIEDADE CIVIL: quais os modelos de organização neste novo contexto?, cuja questão principal a ser debatida é se uma nova ordem multipolar necessita de organizações e redes diferentes das atuais, bem como a relação das organizações do sul global com suas sociedades e com as ONGs do norte.
 
O programa de atividades inclui palestras e oficinas com estudos de caso, sempre visando à troca de experiências entre os participantes. Cada dia do Colóquio é dedicado inteiramente a um dos eixos expostos acima. Durante as manhãs serão realizados debates, em formato participativo, com palestrantes internacionais e tradução para as quatro línguas oficiais do evento (português, inglês, espanhol e francês). No período da tarde, os participantes trabalharão em oficinas e debaterão com mais profundidade os temas discutidos pela manhã, com base em estudos de caso e problemáticas pré-existentes.
 
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