COFIs de todo o estado se reúnem em BH

Publicado em 08/03/2012

O 9º Seminário Estadual das Comissões de Orientação e Fiscalização do CRESS-MG, aconteceu durante os dias 1 e 2 de março, em BH. O encontro reuniu agentes fiscais da sede e das seccionais do Conselho, e teve como convidada a conselheira fiscal e coordenadora da COFI do CFESS, Rosa Prédes. O objetivo foi avaliar o trabalho da fiscalização em 2011 e propor as ações para este ano.

No primeiro dia, houve uma roda de conversa, cujo tema foi “Atuação da fiscalização profissional dos CRESS diante das demandas apresentadas no âmbito do exercício profissional”. A atividade foi orientada pela conselheira do CFESS. Houve um consenso entre os presentes, de que é preciso descentralizar as ações de fiscalização do CRESS-MG. “A política nacional de fiscalização precisa ser discutida por todos: Conselho e categoria”. Rosa Prédes ressaltou, ainda, a importância das normatizações do Conjunto CFESS/CRESS. “É preciso haver uma apropriação das normatizações pelos profissionais, no cotidiano profissional, sem que elas sejam apenas uma ação do Conselho”.

A coordenadora técnica do CRESS-MG, Denise Cunha, destacou que o encontro foi um momento de avaliação e proposição coletiva. “Aqui, as equipes estaduais da COFI podem se reunir para avaliar os instrumentais da fiscalização e propor novas formas de realizá-la”.

A agente fiscal da Seccional de Uberlândia, Mariângela Vieira, destacou a parte em que Rosa comentou sobre as práticas terapêuticas no momento em que o profissional é abordado. “Ela explicou que primeiro é necessário deixá-lo expor a situação, para só depois fazer as observações”. Mariângela ressalta, ainda, que a participação da assessora jurídica do CRESS-MG, Michelle Pereira, foi bastante pertinente. “A assessoria jurídica é um setor que está totalmente relacionado às COFIs. Michele deu uma contribuição essencial sobre a elaboração e revisão dos protocolos”.

Por sua vez, Michele explica que, desde o início de 2011, os protocolos de determinadas resoluções têm sido criados e aperfeiçoados com o intuito de tornar mais eficaz o trabalho das COFIs. “A nossa intenção é que as resoluções sejam implantadas com um protocolo que funcione. As ações são feitas de acordo com o protocolo de cada resolução e, tendo esse instrumento legal, o trabalho do fiscal é facilitado”.

Segundo as representantes da Seccional Montes Claros, o encontro foi imprescindível para subsidiar as ações da COFI da região, como afirma sua coordenadora adjunta, Larissa Sepúlveda. “A experiência adquirida aqui é fundamental para darmos materialidade no trabalho que está sendo iniciado em Montes Claros e região”.

A agente fiscal de Juiz de Fora, Nanci Lagioto, acredita que o encontro tenha contribuído para esclarecer dúvidas que vão desde o planejamento até o protocolo das ações. Para ela, a função de agente fiscal traz consigo uma grande responsabilidade, por serem esses profissionais os principais mediadores entre o Conselho e a categoria. “A chegada de demandas aumentou excessivamente por conta proliferação das escolas de Serviço Social, o que gera uma precarização da formação profissional, rebatendo, consequentemente, nas COFIs. O desafio da fiscalização, hoje, é saber interpretar essas demandas”.

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